No café da manhã da diretoria da Petrobras com a imprensa, no fim do ano passado, a primeira pergunta foi feita pelo responsável por esta coluna. Ao titular da gigante estatal, José Sérgio Gabrielli, foi feita consulta sobre a manutenção ou não da política de conteúdo local, diante do Custo Brasil - pressionado por um dólar que, mesmo após altas recentes, ainda está baixo - e em razão de ofertas de estaleiros estrangeiros, basicamente asiáticos da China e Coréia. Perante toda a diretoria e mais de 100 jornalistas - e ainda com transmissão on line pela Agência Petrobras - Gabrielli reafirmou sua crença e do governo Dilma no conteúdo local, ou seja, na contratação de peças e equipamentos - basicamente navios, navios-sonda e plataformas - no Brasil. Como se sabe, até 2020 há perspectiva de se precisar de 105 plataformas, 542 barcos de apoio e, quanto a navios, a Transpetro tem encomendas de 49 unidades, que podem ir a 60. As encomendas totais são estimadas em US$ 20 bilhões por ano, US$ 200 bilhões em uma década.
Não se está questionando a palavra de Gabrielli, principalmente porque não se trata de decisão individual, mas global, de governo, envolvendo diversos fatores, desde emprego e encomendas internas a gastos, remessas e até parcerias políticas com outros países. Teme-se que a rica China, por exemplo, dê vultosos créditos para a Petrobras mas, em troca, exija encomendas para seu parque fabril e seus estaleiros. Logo após o encontro da gigante brasileira com a imprensa ocorreram dois fatos altamente negativos para a indústria nacional.
De forma lacônica, a Petrobras anunciou o cancelamento da licitação de 21 navios-sonda. Isso tem ocorrido em outros casos. Quando a estatal acha os preços altos, suspende a licitação e depois consegue valores mais baixos. No entanto, isso agora coincide com boatos sobre propostas tentadoras de estaleiros estrangeiros, não só à Petrobras, mas na base Governo-a-Governo. Diz a nota: " A companhia iniciará imediatamente a negociação com as duas proponentes, Ocean Rig do Brasil Ltda e Sete Brasil Participações S.A., tendo como objetivo a obtenção de melhores condições". A Ocean Rig pertence a German Efromovich, dono dos estaleiros Eisa e Mauá, além da aérea Avianca.
O segundo fato preocupante é o anúncio de que a Sete Brasil assinou acordo para construção de sonda, no valor de R$ 1,5 bilhão, com o grupo coreano Keppel. Embora o texto oficial diga que a obra será feita no Brasil, não se sabe que parte virá do exterior. Um dado que não pode ser esquecido é que a Sete Brasil tem 10% de capital da Petrobras e 13% do fundo Petros - fundo que é independente para certos temas e, em outros, é totalmente obediente à empresa-mãe Petrobras. Portanto, há muita preocupação no ar. Defensores do conteúdo local temem que, dos 21 navios-sonda necessários à estatal e também em relação a plataformas e até navios, a participação estrangeira aumente, seja com importação de unidades ou com a fabricação de grande parte no exterior e simples complementação no Brasil.
ARMADORES QUEREM MAIS LIBERDADE
Com base nas conclusões de Schlumberger Business Consulting - empresa contratada para analisar o mercado de oficiais de marinha mercante no país - o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, diz não haver mais dúvidas:
- Faltam oficiais de marinha mercante no Brasil. Agora, deve-se apenas cuidar de utilizar mecanismos novas medidas governamentais já existentes para tratar da questão.
Em relação às necessárias novas medidas governamentais, Bruno esclarece que já houve uma flexibilização do artigo 3º da Resolução Normativa (RN) 72 do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. Assim, em inúmeros casos, a autoridade dispensa a participação de marítimos brasileiros em navios e plataformas estrangeiros, como no caso da Petrobrás.
Como se sabe, no caso de navios estrangeiros que ficam no país por mais de 90 dias, é obrigatória participação de profissionais brasileiros. Até recentemente, quase metade dos marítimos brasileiros disponíveis - 47% - atuavam em navios estrangeiros, em cumprimento ao artigo 3º da RN 72. Segundo Lima Rocha, isso já retirou alguma tensão do mercado. Mas o mercado demanda mais: não só a suspensão por cinco anos de aplicação do artigo 3º dessa RN 72, como ainda a suspensão célere, também por cinco anos, da RN 80, que exige autorização caso-a-caso para que empresas usem oficiais estrangeiros em navios brasileiros.
Pelo menos duas empresas já podem usar marítimos estrangeiros em suas embarcações - tanto nacionais como afretadas - e o Syndarma quer o direito de que a análise de admissão de novos oficiais se dê com mais rapidez, conforme decisão empresarial, pelo prazo de cinco anos. As empresas que já usam marítimos estrangeiros no Brasil optaram por profissionais do Peru.
Comentou Lima Rocha, sobre recentes acordos para suspensão dessa obrigação : " Esses navios já não vinham usando oficiais brasileiros, pois que na falta destes oficiais, eles estavam saindo das águas brasileiras e retornando, zerando assim a contagem dos 90 dias. O que o acordo do Sindmar fez foi regular isso, não obrigando a Petrobras a ter esse custo adicional de tirar o navio do tráfego e fazer um grande desvio.
A constatação do déficit de oficiais surgiu do estudo da Schlumberger, que foi visto, na Comissão Tripartite - formada por Syndarma, Sindmar e Marinha, com participação da Transpetro. Lima Rocha ressalta ainda que, de 1º de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2011, o INPC subiu 62%, enquanto a remuneração dos oficiais de marinha mercante no Brasil se elevou em 420%: "Essa alta na remuneração é claro indicativo de que há uma carência", conclui Lima Rocha
A VISÃO DOS MARÍTIMOS
A assessoria do Sindmar distribuiu nota em que afirma: "O mercado de oficiais mercantes permanece em equilíbrio e sem riscos de déficit de profissionais que possa vir a gerar gargalos, garante o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), amparado em acompanhamentos regulares e em informações da Diretoria de Portos e Costa (DPC), da Marinha, órgão encarregado de monitorar e fiscalizar o setor. O Sindmar considera que o recente estudo feito pela Schlumberger Business Consulting (Sistemática para equilibrar a oferta e demanda de oficiais de marinha mercante no mercado brasileiro), sob encomenda da Transpetro, traz dados relevantes sobre o mercado, mas não considera os aditivos ao Acordo Coletivo de Trabalho que estão sendo firmados entre o sindicato e as empresas de navegação, com o objetivo de prevenir eventuais e pontuais pressões de demanda de mão de obra."
Os aditivos permitem a flexibilização da Resolução Normativa 72, do Conselho Nacional de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho. A resolução obriga as empresas a contratar profissionais brasileiros sempre que as embarcações permanecerem mais de 90 dias em águas brasileiras. O principal desses aditivos foi assinado com a Transpetro, maior empregadora do setor, em setembro, enquanto o estudo da Schlumberger considerou dados até julho deste ano. Isso significa que os efeitos desses acordos não estão presentes na conclusão do estudo, que apresenta um cenário equivocado, de déficit de 227 profissionais brasileiros neste momento. Ainda assim, esse déficit, se real, seria de menos de 5% do mercado de trabalho, facilmente sanado pelo contingente de mais de 1 mil oficiais mercantes que estão sendo disponibilizados pelos aditivos em curso.
Em ofício enviado ao Sindmar em 12 de dezembro passado, a DPC esclarece que "(...) as conseqüências do acordo com a Petrobras (Transpetro) para os navios que ainda não eram beneficiários de suas cláusulas por ocasião da assinatura (do acordo), só aparecerão na próxima atualização do trabalho (...)". No ofício, a DPC expressa ainda o seu desacordo em relação aos cálculos quanto à evasão estimada e às previsões de falta de oficiais nos próximos anos.
O aumento significativo no número de oficiais mercantes, cuja formação pelas escolas da Marinha quintuplicou desde 2005, tem contribuído para equilibrar o mercado. Sobretudo, se considerado que as encomendas por novos navios de apoio marítimo (offshore) bem como petroleiros não têm se materializado. Em recente entrevista à imprensa, o vice-almirante Leal Ferreira garantiu: "Não há apagão nem caos no setor marítimo por conta de uma suposta falta de profissionais" - conclui a nota do Sindmar.
TRANSPETRO RECEBERÁ CINCO
Em documento oficial, a Petrobras anunciou que, em 2012, pretende não apenas receber o petroleiro "João Cândido" - que atrasou, por ser o primeiro navio do estaleiro pernambucano Atlântico Sul, como ainda, da mesma origem, pretende incorporar o "Zumbi dos Palmares". Do estaleiro Mauá, de Niterói (RJ), tenciona receber "Sérgio Buarque de Hollanda", "Rômulo Almeida" e "José Alencar". Serão, portanto, cinco navios, além do "Celso Furtado", o segundo a ser lançado ao mar por estaleiro nacional e o primeiro adicionado à frota estatal - em 2011- após quase duas décadas de jejum.
Está na praça uma polêmica sobre se o "João Cândido" tem problemas estruturais - fato á duas vezes informado pela revista Veja. O Estaleiro Atlântico Sul garante que isso não ocorre e informa a entidade responsável por atestar a qualidade: American Bureau of Shipping (ABS).
As sociedades reguladoras têm renome internacionais, mais ou menos como as agências de classificação de risco de nações e empresas. Precisam ser independentes e de alto conceito. Se disserem que um navio está bom e ele não estiver, a sociedade não conseguirá mais clientes. Na prática, cada país importante tem uma sociedade: Bureau Veritas (França), DNV(Noruega), Lloyd's Register (Inglaterra) e Germanisher Lloyd (Alemanha). O Brasil tem ótimas sociedades classificadoras, mas nenhuma ainda alcançou renome internacional, o que deverá ocorrer em breve.
CUSTO PARA TERMINAIS
Em boa hora, terminais ligados à Associação Brasileira de Terminais de Containeres de Uso Público ( Abratec) resolveram encomendar 13 escâneres, para inspeção de cargas. Isso será muito bom para evitar contrabando e entrada de drogas.
Mais uma vez, o governo repassa para a iniciativa privada suas obrigações. Em vez de a Receita Federal arcar com esse gasto, a obrigação foi transferida aos concessionários de terminais. Aliás, os governos descobriram um modo de dar benefícios sem gastar: obrigam empresas de ônibus a dar gratuidade a estudantes e idosos e coisas do gênero. Na Copa do Mundo, além de idosos e estudantes, os índios vão receber benefícios - cujo custo não é imputado ao governo, mas a CBF, Fifa ou aos estádios. Na hora de realizar algo, os governos patinam, mas obrigar privados a cumprirem obrigações em excesso é fácil.
MSC NA DISPUTA
Um jornalista estrangeiro comenta com a coluna que, mesmo em período de festas, os ávidos empresários do mar não deixam de especular e de fazer contatos. Segundo a fonte, circula, em Londres, a informação de que a gigante MSC, de capital majoritariamente italiano, estaria interessada em comprar, no todo ou em parte, a chilena CSAV.
Segundo observadores independentes, a excessiva aglutinação de empresas internacionais de navegação não é boa para os embarcadores, pois reduz a necessária competição. No entanto, embora a concorrência esteja cada dia menor, há que se reconhecer que, diante dos tremores nas economias do Japão, Estados Unidos e Europa, os fretes caíram no segundo semetre de 2011 - tanto que o Centro Nacional de Navegação (Centronave) detecta uma crise no setor, com queda intensa nos fretes internacionais desde o segundo semestre de 2011.
EIKE AGRESSIVO
O mercado de petróleo começa o ano bastante ativo. Fontes do setor dizem que o bilionário Eike Batista vai revolucionar o setor no primeiro trimestre, quando iniciar a produção de petróleo em águas brasileiras. Seus assessores dizem que o custo do grupo privado EBX será a metade do obtido pela gigante Petrobras. A se confirmar a informação, isso irá gerar muita borbulha no mercado.
Fontes não-oficiais ligadas à Petrobras declaram que essa questão é subjetiva. Afinal, a rede da estatal é enorme: terminais, dutos, caminhões, armazenagem e, com tudo isso, fica difícil uma empresa que opere em apenas um segmento comparar preços. Diz a fonte que, se não contar com boa vontade da Petrobras, a produção de Eike iria se defrontar com muitos problemas, pois a estatal é dona de quase tudo no setor e fica difícil comercializar petróleo e derivados sem ajuda da gigante oficial. Alguns analistas comentam que a Petrobras têm ônus em excesso, pois patrocina de campanhas contra a dengue a atividades culturais por todo o país. Além disso, seus diretores - e o próprio presidente - não são recrutados no mercado, mas indicados por PT, PMDB e outros partidos da base aliada.
EXPECTATIVA FLUMINENSE
O Rio de Janeiro começa o ano preocupado com a divisão dos royalties, mas com boas perspectivas em outros setores. Estão em fase de negociação final a Nissan -para instalar fábrica de carros; Hyundai - para produção de guindastes; e nova unidade da Rolls-Royce, de itens navais. Em relação a estaleiros, a antiga Ishibrás deverá ser reaberta, com o nome de estaleiro Inhaúma e o estaleiro OSX, de Eike Batista, deverá começar a operar no Norte fluminense; na mesma região, Eike vai inaugurar porto de minério e um complexo industrial.